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Erva Mate Fronteira Sul

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2018 por S.R. MAGAGNIN COMERCIO DE ERVA MATE, processo nº 914596993, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914596993
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.R. MAGAGNIN COMERCIO DE ERVA MATE
CNPJ do titular28.661.563/0001-40
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas para consumo humano ou animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914596993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190151500 (17/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.R.MAGAGNIN COMERCIO DE ERVA MATE<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO ANTONIO REIS JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2527
  2. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810569272 (FRONTEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  3. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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