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AÇÚCAR RUBIA AÇÚCAR ITAMARATI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2018 por USINAS ITAMARATI S/A, processo nº 914591274, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914591274
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSINAS ITAMARATI S/A
CNPJ do titular15.009.178/0001-70
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914591274 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190138940 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>USINAS ITAMARATI S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 815619340, 007075928, 811462102, 815555660, 816390843 e 816390967.<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  2. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190138940 (08/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USINAS ITAMARATI S/A<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815619340 (ITAMARATY - PREMIUM), Processo 007075928 (ITAMARATY), Processo 811462102 (ITAMARATY), Processo 815555660 (ITAMARATY), Processo 816390843 (ITAMARATY) e Processo 816390967 (ITAMARATY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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