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SUSTENTARE SANEAMENTO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2018 por SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, processo nº 914573462, nas classes 39. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo914573462
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2018
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularSUSTENTARE SANEAMENTO S/A
CNPJ do titular17.851.447/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Coleta e transporte de lixo domiciliar, hospitalar, de estabelecimento de saúde e os resultantes da varrição das ruas e dos logradouros; remoção de entulhos; locação de veículos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914573462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 02/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011911 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5086229-97.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, CPC, para decretar a nulidade do registro n° 914.513.516, na classe 38, referente à marca mista "SUSTENTARE TRANSPORTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS", depositada em 16/04/2018 de titularidade da 2a Ré, bem como o INPI providenciar a concessão dos registros da marca Autora, "SUSTENTARE SANEAMENTO", na Classe 39, conforme pedidos n° 914.573.462 e n° 914.573.691". Processo INPI nº 52402.012569/2023-93<br /> código IPAS639 · RPI 2852
  3. 02/09/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação ordinária n° 5086229-97.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. código IPAS029 · RPI 2852
  4. 09/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011911 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5086229-97.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.012569/2023-93<br /> código IPAS462 · RPI 2766
  5. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230172896 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  6. 24/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230006554 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>Albanez Bastos, Vicente & Associados S/C Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2716
  7. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220561333 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>Albanez Bastos, Vicente & Associados S/C Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  8. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190200354 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  9. 24/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190200354 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /> código IPAS499 · RPI 2603
  10. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190200354 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUSTENTARE SANEAMENTO S/A<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  11. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914513516 (SUSTENTARE TRANSPORTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  12. 12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914513516 (SUSTENTARE TRANSPORTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS) código IPAS142 · RPI 2514
  13. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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