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ACÁCIA PÃES & MASSAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2018 por RAMARIELISON EUFRAUZINO DE SOUSA COSTA ME, processo nº 914539329, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914539329
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAMARIELISON EUFRAUZINO DE SOUSA COSTA ME
CNPJ do titular27.611.886/0001-66
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos de panificação, comércio através dequalquer meio de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190293227 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAMARIELISON EUFRAUZINO DE SOUSA COSTA EIREL<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 28/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190293227 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAMARIELISON EUFRAUZINO DE SOUSA COSTA EIREL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2560
  3. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824404378 (ÁGUA MINERAL ACÁCIA) e Processo 908645180 (ÁGUA MINERAL ACÁCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em função do cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2531
  4. 09/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Os itens "minimercado, mercadinho, supermercado" são genéricos para fins de classificação. Reapresente especificação de acordo com a classe reivindicada, informando os produtos e/ou linhas de produtos comercializados, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. Cumpra na NCL(11) 35. código IPAS136 · RPI 2518
  5. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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