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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2018 por FLAVIA LACERDA PENA, processo nº 914539019, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914539019
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/04/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FLAVIA LACERDA PENA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Brioches; Doces*; Empadas [tortas]; Geleias de frutas [confeitos]; Gelo, natural ou artificial; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Massa para bolo; Massas alimentares; Mel; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pimenta; Pizzas; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sanduíches; Sorvetes; Tapioca; Tempero [condimento]; Tortas; Xarope de melaço; Doce de leite; Pão de queijo; Empada; Esfiha; Goiabada; Pastel; Polvilho; Quibe; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do servi��o, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472