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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2018 por PEGORARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, processo nº 914536877, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914536877
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2018
Data da concessão07/05/2019
Vigência até07/05/2029
TitularPEGORARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular83.431.130/0001-06
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Salgadinhos; salgadinhos de trigo; salgadinhos de milho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914536877 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230245476 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEGORARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa (art. 171 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2833
  2. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850230238443 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>PEGORARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS578 · RPI 2738
  3. 13/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230244859 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2736
  4. 23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190220028 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 820150991)<br /> código IPAS530 · RPI 2733
  5. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190220028 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DOCE SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  6. 07/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2522
  7. 19/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2515
  8. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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