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O Noveleiro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2018 por JULIANO PIRES SANTIAGO, processo nº 914536770, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914536770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANO PIRES SANTIAGO
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Filmagem em vídeo; Fotografia; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produções teatrais; Produções teatrais - [Assessoria em]; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de rádio - [Informação em]; Programas de entretenimento de televisão; Programas de entretenimento de televisão - [Informação em]; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Redação de textos*; Reportagens fotográficas; Serviços de entretenimento; Serviços de espetáculos - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914536770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210344829 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  2. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190158316 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIANO PIRES SANTIAGO<br /><b>Procurador: </b>MARIA ROSA ALEIXO JACKMONTH<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  3. 10/11/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190158316 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JULIANO PIRES SANTIAGO<br /><b>Procurador: </b>MARIA ROSA ALEIXO JACKMONTH<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, com relação ao registro em vigor nº. 909384266, referente à marca, #NOVELEIROS, para assinalar produtos da classe NCL (10) 9 (Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos compactos, ROM (Ingl.); Discos fonográficos; Fitas magnéticas; Videocassetes [fitas]; Caixa [estojo] para telefone celular; Molduras plásticas (frente removível) para celulares e calculadoras; Aplicativos para download; Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos compactos, ROM (Ingl.);). Os sinais em cotejo apresentam semelhança gráfica e fonética e assinalam serviços e produtos complementares, tendo em vista que os serviços especificados pelo sinal em exame podem ser fixados nos produtos assinalados pela anterioridade ora apontada, podendo ser motivo de confusão ou associação indevida entre eles. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2601
  4. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190158316 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JULIANO PIRES SANTIAGO<br /><b>Procurador: </b>MARIA ROSA ALEIXO JACKMONTH<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  5. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909384304 (#NOVELEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  6. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180202141 de 16/07/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  7. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Classificação figurativa (Viena)