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ARTE COM AÇÚCAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2018 por ARTE COM AÇÚCAR IND E COM DE BOLOS-EIRELI, processo nº 914518810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914518810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE COM AÇÚCAR IND E COM DE BOLOS-EIRELI
CNPJ do titular23.976.530/0001-75
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Baozi [pão recheado]; Biscoitos; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Massa folhada; Pão*; Quiches; Sorvetes; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914518810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190133035 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE COM AÇÚCAR IND E COM DE BOLOS-EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2523, de 14/05/2019, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio deste protocolo será aproveitada no processo 914518909.<br /> código IPAS403 · RPI 2577
  2. 14/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800190133035 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE COM AÇÚCAR IND E COM DE BOLOS-EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2523
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912421843 (Fazendo Arte com Açúcar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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