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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 11/04/2018 por RONILSON SANTANA BEZERRA, processo nº 914484958, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914484958
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONILSON SANTANA BEZERRA
CNPJ do titular08.612.977/0004-14
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Carne; Carne de caça; Carne de porco; Carne enlatada; Carnes salgadas; Cogumelos em conserva; Ervilhas em conserva; Farinha de peixe para consumo humano; Filé de peixe; Frutas em conserva; Verduras e legumes em conserva; Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar; Laticínios; Molhos de carne; Mousses de peixe; Ovas de peixe preparadas; Ovos *; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Sardinhas, não vivas; Ave em conserva; Bolo de carne; Caldo de peixe para cozinha; Camarão em conserva; Carne fresca; Cenoura em conserva; Charque ou carne seca; Doce de leite; Gurjão de peixe; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Medalhão de peixe; Milho em conserva; Molusco em conserva; Óleo de soja; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Palmito (em conserva); Patê de carne; Patê de peixe; Seleta de legume em conserva; Terrine de peixe; Tomate em conserva; Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914484958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190116082 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONILSON SANTANA BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 27/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190116082 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONILSON SANTANA BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Suprima a representação da embalagem, sob pena de indeferimento do pedido.<br /> código IPAS267 · RPI 2599
  3. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190116082 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONILSON SANTANA BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>MULPHA MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  4. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2511
  5. 21/11/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180158760 (06/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RONILSON SANTANA BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterado nome do titular do pedido, em conformidade com a petição inicial.<br /> código IPAS566 · RPI 2498
  6. 21/11/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>[1] Esclareça de que maneira o objeto pretende desempenhar papel de marca tridimensional para os itens da especificação, e de que forma ele será apresentado ao consumidor. [2] Caso necessário, reapresente a especificação de maneira que inclua o produto que o presente objeto visa assinalar. código IPAS136 · RPI 2498
  7. 29/05/2018 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na apresentação da marca. código IPAS421 · RPI 2473
  8. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

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