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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 06/04/2018 por NANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, processo nº 914463403, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914463403
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2018
Data da concessão02/04/2019
Vigência até02/04/2029
TitularNANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
CNPJ/CPF do titular20.855.983/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Tempero [condimento]; Temperos; Molhos para massas alimentares; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230005612 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5096414-34.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: cumprida a sentença transitada em julgado, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda para: a) declarar a nulidade do registro nº 914.463.403 para a marca figurativa, de titularidade da ré NANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.003371/2023-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  2. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005612 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5096414-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda para: a) declarar a nulidade do registro nº 914.463.403 para a marca figurativa, de titularidade da ré NANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.003371/2023-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  3. 09/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005612 (24/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5096414-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 914463403 encontra-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.003371/2023-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2731
  4. 15/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220072048 (18/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante MARGARETE RODRIGUES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2671
  5. 30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190104426 (09/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CAMELIER ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2521
  6. 02/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2517
  7. 26/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2512
  8. 04/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180178442 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NANMEI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2500
  9. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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