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Vale do Mel

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2018 por APIÁRIOS VALE DO MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 914450824, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914450824
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAPIÁRIOS VALE DO MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular38.911.186/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914450824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190358939 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>APIÁRIOS VALE DO MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190358939 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>APIÁRIOS VALE DO MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903505819 (MEL DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903505819 (MEL DO VALE) código IPAS142 · RPI 2514
  5. 11/12/2018 Notificação de oposição 850180142608 de 21/05/2018 código IPAS423 · RPI 2501
  6. 18/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180142608 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2489
  7. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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