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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2018 por SPI INVESTMENTS GROUP, S.L, processo nº 914442767, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914442767
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPI INVESTMENTS GROUP, S.L
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorventes higiênicos internos; Absorventes internos para menstruação; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Alimentos para bebês; Amálgamas dentários; Cimentos dentários; Desinfetantes para uso higiênico; Emplastros de mostarda; Materiais para moldes dentários; Preparações farmacêuticas; Preparações para higiene íntima para fins medicinais; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações veterinárias; Massa e gesso para uso dentário; Produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatório; Absorvente para uso pós-operatório; Absorvente para uso pós-parto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914442767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190120622 (23/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPI INVESTMENTS GROUP, S.L<br /><b>Procurador: </b>ITALO ARIEL AGHINA<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190120622 (23/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPI INVESTMENTS GROUP, S.L<br /><b>Procurador: </b>ITALO ARIEL AGHINA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 903270145 (natura), Processo 903529556 (natura), Processo 815441657 (NATURA), Processo 820725420 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 907133541 (natura), Processo 828608296 (NATURA) e Processo 903529700 (natura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 11/09/2018 Notificação de oposição 850180190044 de 04/07/2018 código IPAS423 · RPI 2488
  5. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)