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Hog Burger & Beer

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2018 por OLIVEIRA & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 914439774, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914439774
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular22.154.986/0001-97
UF · PaísSP · BR

Tradução: Hambúrguer de Porco e Cerveja

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914439774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190117243 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 818626941, e afastada em relação ao registro 840675232.<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190117243 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVEIRA & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840675232 (HOG HARLEY OWNERS GROUP) e Processo 818626941 (HOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 910439460 e 913413844, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2511
  4. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)