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DOCE ARTE ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2018 por REGINA SCHROEDER DOS SANTOS 50687298920, processo nº 914432117, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914432117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINA SCHROEDER DOS SANTOS 50687298920
CNPJ do titular21.751.156/0001-84
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914432117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908466684 e 910608741. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830819118 (DOCE ARTE OLIVIA) e Processo 903104792 (Arte Doce). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  2. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

Classificação figurativa (Viena)