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Sangue Deputta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2018 por VICTOR SA LEITAO GUERRA 05914610486, processo nº 914431218, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914431218
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTOR SA LEITAO GUERRA 05914610486
CNPJ do titular24.961.870/0001-95
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Coquetéis *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914431218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento chulo e correlacionado com feminicídio ("sangue de puta"), ligando sangue de mulheres a uma bebida alcoólica, o que é, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2510
  2. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180108362 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VICTOR SA LEITAO GUERRA 05914610486<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  3. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

Classificação figurativa (Viena)