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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2018 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO EIRELI EPP., processo nº 914418998, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914418998
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO EIRELI EPP.
CNPJ do titular06.280.351/0001-80
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914418998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190170502 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190170502 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

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Classificação figurativa (Viena)