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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2018 por DE PASSAPORTE TURISMO LTDA - ME, processo nº 914377760, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914377760
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDE PASSAPORTE TURISMO LTDA - ME
CNPJ do titular16.891.125/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas operacionais para computador [gravados]; Publicações eletrônicas [para download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914377760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2643
  2. 06/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190110878 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DE PASSAPORTE TURISMO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2622
  3. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190110878 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DE PASSAPORTE TURISMO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840551991 (LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

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