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5Beatle

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2018 por AÉZIO ALMEIDA DOS SANTOS, processo nº 914372742, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914372742
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÉZIO ALMEIDA DOS SANTOS
UF · PaísSC · BR

Tradução: 5Besouro

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviço de marketplace para artistas, através de uma plataforma online, onde os artistas expõem seus talentos para que interessados façam a contratação online.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914372742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913960381 e petição de manifestação de alto renome nº 85016013058 (no registro 821089420). A marca é constituida por reprodução / imitação de nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821089420 (THE BEATLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  2. 28/08/2018 Notificação de oposição 850180155641 de 01/06/2018 código IPAS423 · RPI 2486
  3. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467

Mesma marca em outras classes