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EMELLYN SYANG

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2018 por JONH GUIMARES SANTOS, processo nº 914372297, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914372297
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJONH GUIMARES SANTOS
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows; Produção musical; Banda de música [serviços de entretenimento]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914372297 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2524
  2. 19/02/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Cabe ressaltar que, no caso de nome artístico de menor de 18 anos, só será aceita autorização assinada pelo próprio se o mesmo for legalmente emancipado, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação,nos termos da lei. código IPAS136 · RPI 2511
  3. 17/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2467