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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2018 por BBC BRASIL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, processo nº 914347608, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914347608
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBBC BRASIL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular09.588.313/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Informações de negócios; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Promotor de eventos [se comerciais]; Representação comercial; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190129797 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BBC BRASIL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190129797 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BBC BRASIL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eleonora Lemes Zamboni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831055618. A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828582416 (FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL), Processo 909918864 (FIRST JEANS WEAR), Processo 908735936 (FIRST NATURAL BRANDS), Processo 823965260 (FIRST INTERNATIONAL TRADING), Processo 904959805 (FIRST) e Processo 912819529 (FIRST MOBILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 04/09/2018 Notificação de oposição 850180158767 de 06/06/2018 código IPAS423 · RPI 2487
  5. 10/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2466

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