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CODE BRINCOS MASCULINOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2018 por CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, processo nº 914330500, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914330500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ do titular28.368.972/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914330500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190100259 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 11/08/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200168686 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de couro; Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro; Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas.<br /> código IPAS349 · RPI 2588
  3. 09/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200119866 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Solicitação indeferida de acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas. A retirada ou restrição de produtos ou serviços de um pedido deve ser solicitada por meio da petição de desistência parcial.<br /> código IPAS271 · RPI 2579
  4. 22/04/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190100242 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a petição, uma vez que a alteração pleiteada amplia o escopo do que foi originalmente requerido (dado o caráter genérico da expressão "acessórios masculinos").<br /> código IPAS271 · RPI 2572
  5. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190100259 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CODE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  6. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910026726 (CODE fitness) e Processo 901407500 (CODE.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  7. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

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