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TA THÉO ARAÚJO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2018 por MAGNATA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, processo nº 914330365, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914330365
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNATA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular31.652.321/0001-02
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de composição musical - [Consultoria em]; Serviços de composição musical - [Assessoria em]; Serviços de composição musical; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Consultoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento] - [Assessoria em]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical - [Consultoria em]; Grupo musical - [Assessoria em]; Grupo musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914330365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2565
  2. 29/10/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada. código IPAS029 · RPI 2547
  3. 04/06/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar o o nome civil, assinatura ou nome artístico como marca. A autorização deve ser do próprio, ou seja, daquele que faz uso do nome Théo Araújo, seja como nome civil, assinatura ou nome artístico. código IPAS136 · RPI 2526
  4. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190083447 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Cessionário: </b>MAGNATA PROMOCOES E EVENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  5. 05/02/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2509
  6. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Classificação figurativa (Viena)