ANTIBANZO

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 31/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001111 (09/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária ? Nulidade de registro c/c anulação de indeferimento de pedido, nº 5003101-68.2019.4.03.6112 3ª VF Presidente Prudente/SP / TRF 3ª Região / Processo INPI n°52402.006534/2019-39 / Registro de Marca da Ré nº 914.171.917 (BANZO) / Pedido de Marca do Autor nº 914.317.903 (Antibanzo) / Trânsito em julgado da sentença, que decidiu nos seguintes termos: (i) sentença de mérito: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO principal formulado pela parte autora, de nulidade da Marca ?BANZO?, de titularidade da corré Allana Ribeiro Correa. Sem prejuízo, julgo PROCEDENTE o pedido sucessivo de registro da Marca ?ANTIBANZO?, por não vislumbrar colidência entre as marcas, determinando que o INPI promova o registro desta imediatamente após a intimação desta sentença, sem prejuízo da integral manutenção do registro da marca ?Banzo?./// (ii) Sentença em embargos de declaração: Contudo, a fim de que não pairem dúvidas, estabeleço que, por ocasião de eventual execução da sentença, a parte autora deverá realizar o pagamento das retribuições administrativas correspondentes, sob pena de (in)deferimento do pedido de registro. Quanto à data do deferimento do pedido de registro, dada a natureza da ação e numa interpretação sistemática da legislação de propriedade industrial, entendo que deve ser fixada a data da prolação da sentença como data do deferimento do pedido de registro de marca (27/08/2019)./// Diante das decisões judiciais, e verificado o pagamento tempestivo da retribuição correspondente, o pedido de marca 914.317.903 (Antibanzo) foi encaminhado à concessão.<br /> código IPAS639 · RPI 2643
2. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
3. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800190405632 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>WILIAM DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2582
4. 23/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001111 (09/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca, c/c concessão de registro n°5003101-68.2019.4.03.6112 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP // Processo SEI INPI n°52402.006534/2019-39<br /> código IPAS462 · RPI 2533
5. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914171917 (BANZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
6. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2509
7. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Mesma marca em outras classes

• ANTIBANZO 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
• 29.1.8 Preto