® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MUSA DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2018 por ELIZEU CRISÓSTOMO PEREIRA NETO, processo nº 914314807, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914314807
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZEU CRISÓSTOMO PEREIRA NETO
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fotografia - [Informação em]; Fotografia - [Consultoria em]; Fotografia - [Assessoria em]; Fotografia; Organização de concursos de beleza - [Informação em]; Organização de concursos de beleza - [Consultoria em]; Organização de concursos de beleza - [Assessoria em]; Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento - [Informação em]; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento - [Consultoria em]; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento - [Assessoria em]; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Programas de entretenimento de televisão - [Informação em]; Programas de entretenimento de televisão - [Consultoria em]; Programas de entretenimento de televisão - [Assessoria em]; Programas de entretenimento de televisão; Agência de modelos para artistas [modelos vivos] - [Informação em]; Agência de modelos para artistas [modelos vivos] - [Consultoria em]; Agência de modelos para artistas [modelos vivos] - [Assessoria em]; Agência de modelos para artistas [modelos vivos]; Desfile de moda somente para entretenimento - [Informação em]; Desfile de moda somente para entretenimento - [Consultoria em]; Desfile de moda somente para entretenimento - [Assessoria em]; Desfile de moda somente para entretenimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914314807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230571950 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZEU CRISÓSTOMO PEREIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Elizeu Crisóstomo Pereira Neto<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 19/08/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230571950 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZEU CRISÓSTOMO PEREIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Elizeu Crisóstomo Pereira Neto<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230614571 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914416928 (Musa do Brasil) código IPAS499 · RPI 2850
  3. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230571950 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZEU CRISÓSTOMO PEREIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Elizeu Crisóstomo Pereira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  4. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914416928 (Musa do Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após a confirmação do direito de precedência invocado pela opoente, conforme análise da oposição consignada nos esclarecimentos do despacho anterior, resta comprovada a procedência das alegações do parágrafo primeiro do art. 129 da LPI, devendo o presente pedido ser indeferido com base nesta norma legal, combinada com o inciso XIX do art. 124 da LPI, conforme disposto na Nota Técnica CPAPD 02/15. código IPAS024 · RPI 2754
  5. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180114345 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ FELIPE RODRIGUES ARAMUNI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  6. 06/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914416928 (Musa do Brasil) código IPAS142 · RPI 2513
  7. 14/08/2018 Notificação de oposição 850180152568 de 29/05/2018 código IPAS423 · RPI 2484
  8. 03/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2465

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)