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CHOCOLATE OURO NEGRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2018 por EANES DA SILVA OLIVEIRA, processo nº 914298500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914298500
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEANES DA SILVA OLIVEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914298500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos nº 912603046 e 908816073, e petição de caducidade nº 850180360007 referente ao registro nº 826160000. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824323815 (OURO BRANCO), Processo 912571179 (Lacta Ouro Branco), Processo 003410803 (OURO BRANCO) e Processo 912571225 (Ouro Branco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  2. 14/08/2018 Notificação de oposição 850180144563 de 22/05/2018 código IPAS423 · RPI 2484
  3. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464