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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2018 por JOAO VITOR BRUM, processo nº 914271040, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914271040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO VITOR BRUM
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914271040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190083139 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOAO VITOR BRUM<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  2. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190083139 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO VITOR BRUM<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome YPE, relativa ao registro 006520286, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908868634 (RESTAURANTE IPÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180143996 de 21/05/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  5. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464