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VV VINHEDOS DO VALE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2018 por MATA NORTE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 914271008, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914271008
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATA NORTE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular24.967.741/0001-04
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aperitivos *; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Coquetéis *; Digestivos [licores e destilados]; Extratos de fruta [alcoólicos]; Licores; Vinho; Bebida fermentada alcoólica; Cidra bebida alcoólica [cf. sidra]; Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914271008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190145652 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MATA NORTE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 03/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190145652 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MATA NORTE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?VINHEDOS DO VALE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso IX do art. 124 da LPI, haja vista a similaridade com a Indicação Geográfica ?VALE DOS VINHEDOS?, Nº. IG2000020000000 ? Indicação de Procedência ? Registro: RPI 1663 de 19/11/2002, para vinho tinto, branco e espumantes e, Nº. IG2010080000000 ? Denominação de Origem ? Registro: RPI 2077 de 15/09/2012 para vinhos e espumantes. Ainda que exista previsão para afastar a colidência de sinais formados pela inversão de expressões comuns a diversas marcas registradas, entende-se que os sinais em cotejo são suficientemente próximos, podendo ser motivo de erro, confusão ou associação indevida. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2600
  3. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190145652 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MATA NORTE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica VALE DOS VINHEDOS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

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