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Açai da Praia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2018 por PAULO EDUARDO MARINHO AMÉRICO DOS REIS, processo nº 914266349, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914266349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO EDUARDO MARINHO AMÉRICO DOS REIS
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Florestais (crus, não processados).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914266349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906337682 e 913097942. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903222108 (AÇAÍ DA PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2512
  2. 07/08/2018 Notificação de oposição 850180138259 de 17/05/2018 código IPAS423 · RPI 2483
  3. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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