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Erva Mate Caballero

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2018 por JOAO VAZ GUIMARÃES FILHO, processo nº 914262777, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914262777
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO VAZ GUIMARÃES FILHO
UF · PaísMS · BR

Tradução: Cavaleiro

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190091682 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA GABRIELA LORDELO DE VASCONCELOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro nº 817039554, e afastada em relação ao registro 813584183.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 28/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190091682 (29/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA GABRIELA LORDELO DE VASCONCELOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2525
  3. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817039554 (PONCHE CABALLERO) e Processo 813584183 (CABALLERO DE LA CEPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  4. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)