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FOGO A LENHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2018 por MALINSKI MADEIRAS LTDA, processo nº 914210963, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914210963
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALINSKI MADEIRAS LTDA
CNPJ do titular97.493.373/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes de carvão; Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível]; Lenha para fogo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190094023 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALINSKI MADEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190094023 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MALINSKI MADEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  3. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2508
  4. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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