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Malungo Art

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2018 por FERNANDA MORO PIRES, processo nº 914210513, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914210513
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/02/2018
Data da concessão02/04/2019
Vigência até02/04/2029
TitularFERNANDA MORO PIRES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914210513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190158288 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO COM FULCRO NOS ART(S) 187 DO CC 2002 C/C ART. 122 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2729
  2. 18/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190158288 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Requerida ? Fernanda Moro Pires ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro, com a exclusão do elemento ?imagem de Kombi?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2702
  3. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190158288 (23/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  4. 02/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2517
  5. 26/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2512
  6. 24/07/2018 Notificação de oposição 850180103851 de 16/04/2018 código IPAS423 · RPI 2481
  7. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)