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Catuçaí

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2018 por BRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO, processo nº 914189182, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914189182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914189182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190240471 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190240471 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 09/07/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190081375 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, tendo em vista a anulação ex officio do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2523, 14/05/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2531
  4. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CATUÇAÍ sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2526
  5. 14/05/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o indeferimento do processo 914189182, publicado na RPI 2507, haja vista ocorrência de erro formal. código IPAS402 · RPI 2523
  6. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190081375 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNO ASSIS SABOIA DE ARAGÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  7. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910687110 (Catuçaí Love Drink). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
  8. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Classificação figurativa (Viena)