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MC LAMPIÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2018 por JAMERSON CANDIDO DO NASCIMENTO, processo nº 914179144, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914179144
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularJAMERSON CANDIDO DO NASCIMENTO
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914179144 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2548
  2. 11/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2527
  3. 22/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal marcário apresentado possui a imagem de uma pessoa. Segundo Manual de Marcas do INPI, 2ª Edição, no item 5.11.13, os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por imagem de terceiros (notórios ou não), e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade, devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca. Assim, FAZ-SE A EXIGÊNCIA PARA QUE seja apresentada comprovação que a imagem é do próprio requerente, ou a autorização de terceiros para usar a imagem como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS136 · RPI 2507
  4. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Classificação figurativa (Viena)