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EDITORA PASSAPORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2018 por PASSAPORTE COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA, processo nº 914163086, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914163086
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularPASSAPORTE COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.484.133/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Diagramação [editoração eletrônica de publicações];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914163086 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190183908 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASSAPORTE COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190183908 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASSAPORTE COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901338079 (PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  4. 22/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910549923 (passaporte) código IPAS142 · RPI 2507
  5. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180121430 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PASSAPORTE COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  6. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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