Don Octavio Café

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2018 por SERGIO DA ROCHA OCTAVIO, processo nº 914142860, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914142860
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SERGIO DA ROCHA OCTAVIO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904291014 (OCTAVIO CAFÉ) e Processo 911229310 (OCTAVIO EST. 1890). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461