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BABAÇU NATIVO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2018 por A. C. LEITE DE ABREU - EPP, processo nº 914125966, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914125966
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. C. LEITE DE ABREU - EPP
CNPJ do titular27.156.592/0001-91
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Caldos de vegetais para cozinha; Cascas [raspas] de frutas; Coco seco; Frutas, legumes e verduras secos; Gordura de coco; Lecitina para uso culinário; Manteiga de coco; Óleo de palmeira para uso alimentar; Leite de amêndoas; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Bebidas à base de leite de coco; Sementes, preparadas*; Leite de amêndoas para fins culinários; Coco ralado; Óleo de lecitina [comestível]; Palmito (em conserva);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914125966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190062065 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. C. LEITE DE ABREU - EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 24/09/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190062065 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. C. LEITE DE ABREU - EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada - Processo 815611617 (NATIVO), visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2594
  3. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190062065 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. C. LEITE DE ABREU - EPP<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  4. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa e que guarda relação com os serviços/produtos que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2505
  5. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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