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SANTO GELATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2018 por HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP, processo nº 914103822, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914103822
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOLANDA & PORTELA LTDA - EPP
CNPJ do titular25.254.614/0001-20
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914103822 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089546 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HOLANDA & PORTELA LTDA. EPP em face do INPI, de AMORIM BARROS LTDA. EPP. e de SANTOS & LONSDALE LTDA - EPP., ora, em curso perante o MM. Juízo da 9a VF/RJ sob o número 50139666220264025101<br /> código IPAS462 · RPI 2888
  2. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190065779 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  3. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190065779 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  4. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913493252 (Santo Sorvete) e Processo 911451129 (Santo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  5. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Classificação figurativa (Viena)