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PÃO DE QUEIJO Oxente Uai

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2018 por PEDRO HENRIQUE CALDAS SOARES 01931416559, processo nº 914097890, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914097890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO HENRIQUE CALDAS SOARES 01931416559
CNPJ do titular28.431.400/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Pão de queijo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914097890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913312215 (UAI SALGADOS), Processo 819428388 (PÃO DE QUEIJO UAI) e Processo 907472230 (Queijo Oxente). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  2. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180095919 de 09/04/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  3. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

Classificação figurativa (Viena)