AÇAI SOBERANO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2018 por ACAI SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 914064762, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914064762
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACAI SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular	15.548.651/0001-98
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas em conserva; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Saladas de frutas; Pasta de frutas prensadas; Polpa de açaí;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812871731 (SOBERANO) e Processo 901328642 (SOBERANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459