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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2018 por HELDER LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA GARCIA, processo nº 914064045, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914064045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELDER LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA GARCIA
UF · PaísDF · BR

Tradução: Niobio Dinheiro

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Blockchain, ou cadeia de blocos, distribuída como programas de computador a ser baixados por rede remota de computadores. Moeda digital.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2506
  2. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459