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CONFEITARIA PORTUGAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por CONFEITARIA PORTUGAL EIRELI EPP, processo nº 914060708, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914060708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFEITARIA PORTUGAL EIRELI EPP
CNPJ do titular18.794.667/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Chocolate; Confeitos *; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão*; Pastelaria; Tortillas; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914060708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914012886 (EMPORIO PORTUGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  2. 02/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914012886 (EMPORIO PORTUGAL) e Processo 914034200 (ARMAZÉM PORTUGAL) código IPAS142 · RPI 2504
  3. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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