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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2018 por S. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTAO EMPRESARIAL - ME, processo nº 914023292, nas classes 35. Registro em vigor até 13/09/2032.

Número do processo914023292
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/01/2018
Data da concessão13/09/2022
Vigência até13/09/2032
TitularS. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTAO EMPRESARIAL - ME
CNPJ do titular21.491.327/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Consultoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914023292 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2697
  2. 30/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220205529 (14/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>S. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTAO EMPRESARIAL - ME<br /><b>Procurador: </b>André Rocha Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que o prazo concedido pelo INPI para comprovação da retribuição necessária para fins de concessão do registro somente se iniciou em 19/07/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2695
  3. 19/07/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210005977 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar nº 5071757-62.2021.4.02.5101 e proc. INPI nº 52402.006862/2021-50. Em cumprimento de decisão judicial do MM Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Ação julgada procedente para determinar o deferimento e a concessão do pedido de registro n.º 914.023.292, referente à marca GESTÃO CORRETA CONSULTORIA. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2689
  4. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210005977 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar impetrado por S. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTÃO EMPRESARIAL, em face de ato do Sr. Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em curso perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5071757-62.2021.4.02.5101. - Demanda a Impetrante pela revisão do ato administrativo proferido pelo Sr. Presidente do INPI que, em decisão de recurso administrativo, manteve o indeferimento do pedido de registro nº 914023292, para a marca de apresentação mista ?GESTÃO CORRETA CONSULTORIA?, depositada para assinalar os serviços da NCL (11) 35: ?Consultoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Consultoria em gestão e organização de negócios - [Consultoria em;?.Processo INPI nº: 52402.006862/2021-50<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  5. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190052384 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTAO EMPRESARIAL - ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Pereira de Castro Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  6. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190052384 (21/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. ALCANTARA BARBOSA SILVA GESTAO EMPRESARIAL - ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Pereira de Castro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  7. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2503
  8. 14/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2458

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