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HELENA PINHEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2018 por MAGNA RÉGIS LUZ AGUIAR, processo nº 914004700, nas classes 35. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo914004700
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/01/2018
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularMAGNA RÉGIS LUZ AGUIAR
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914004700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  2. 20/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190308605 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAGNA REGIS LUZ<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2637
  3. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190308605 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAGNA REGIS LUZ<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 26/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tratando-se de marca que envolve direito de personalidade de pessoa já falecida, apresente o requerente autorização expressa, assinada por herdeiros ou sucessores de Helena Pinheiro, para registrar esse nome civil como marca. código IPAS136 · RPI 2516
  6. 26/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2503
  7. 14/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2458

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)