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Shayane Novaes Chame e Puxe

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/01/2018 por BRENDO FREITAS, processo nº 913993026, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913993026
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRENDO FREITAS
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical; Serviços de composição musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Provimento de música online, não baixável; Banda de música [serviços de entretenimento]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913993026 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2515
  2. 19/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190059635 (26/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>BRENDO FREITAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2503
  4. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Mesma marca em outras classes