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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2018 por ERIVALDO JOSE DOS SANTOS 07763462701, processo nº 913987930, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913987930
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIVALDO JOSE DOS SANTOS 07763462701
CNPJ do titular27.638.512/0001-34
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913987930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Em consulta ao sistema IPAS e ao sistema PAG não foi observado pagamento/petição referente ao cumprimento da exigência. código IPAS139 · RPI 2517
  2. 02/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2504
  3. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)