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Grão da terra PRODUTO ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2018 por RENATA GOUVEA TOME LACERDA 7890398634, processo nº 913983039, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913983039
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA GOUVEA TOME LACERDA 7890398634
CNPJ do titular28.156.439/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Grãos [sementes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913983039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190081546 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATA GOUVEA TOME LACERDA 7890398634<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 27/10/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190081546 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATA GOUVEA TOME LACERDA 7890398634<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 820735280, 826964044. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2599
  3. 16/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190081546 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATA GOUVEA TOME LACERDA 7890398634<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2519
  4. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2507
  5. 19/06/2018 Notificação de oposição 850180063639 de 08/03/2018 código IPAS423 · RPI 2476
  6. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)