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SAFRA FRUTAS E VERDURAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2018 por SAFRA HORTIFRUTI LTDA - EPP, processo nº 913974706, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913974706
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/01/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSAFRA HORTIFRUTI LTDA - EPP
CNPJ do titular29.324.262/0001-93
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190088051 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAFRA HORTIFRUTI LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190088051 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAFRA HORTIFRUTI LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução dos processos anteriores ainda não decididos para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  3. 21/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190088051 (27/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAFRA HORTIFRUTI LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2524
  4. 26/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190034680 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2512
  5. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906203260 ?SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS?, 825156637 "SAFRA", 827641567 "AZEITE PORTUGUES DE OLIVEIRA SAFRA", 827959915 "SAFRA OESTE", 829471723 "SAFRA OURO", 829573062 "SAFRA OESTE DE CEREAIS LTDA", 830790209 "SAFRA PRODUTOS NATURAIS", 903552060 "SAFRA BRASIL", 905574311 "HORT FRUT SAFRA", 909884250 "SAFRA COFFEE & LOUNGE", 910157049 "SAFRA VILLE" e 912556307 "SAFRA". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902246402 (ARROZ SAFRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  6. 19/06/2018 Notificação de oposição 850180088239 de 02/04/2018, 850180088423 de 02/04/2018 e 850180083724 de 27/03/2018 código IPAS423 · RPI 2476
  7. 30/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2456

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