AÇAÍ NATURE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2017 por ERNESTO VIANA CARDOSO, processo nº 913933872, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913933872
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERNESTO VIANA CARDOSO
UF · País	BA · BR

Tradução: AÇAÍ NATUREZA

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Palmeiras;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827535988 (ASSAI), Processo 906789281 (ASSAÍ) e Processo 906784646 (ASSAÍ ATACADISTA DESDE 1974). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454