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ARCO Educação

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2017 por PSD EDUCAÇÃO S.A., processo nº 913912840, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913912840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularPSD EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ do titular06.267.630/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Brochuras; Catálogos; Circulares; Desenhos impressos; Folhetos; Formulários [impressos]; Fotografias [impressos]; Fotogravuras; Gravuras; Imagens [representações gráficas]; Impressos [gravuras]; Jornais; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Lousas para escrever; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Marcadores de livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Periódicos; Prospectos; Publicações impressas; Reproduções gráficas; Revistas [periódicos]; Transparências [papelaria]; Partitura impressa; Livro didático; Apostila para fim educacional; Boletim informativo; Publicações em fascículos impressos; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Diário; Dicionário; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913912840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210204892 (20/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2631
  2. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190167009 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EAS EDUCAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  3. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200275774 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  4. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190167009 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EAS EDUCAÇÃO S.A<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  5. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817021051 (ARCO) e Processo 827697414 (ARCO EDITORIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  6. 26/06/2018 Notificação de oposição 850180066883 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2477
  7. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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