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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2017 por MARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO, processo nº 913880493, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913880493
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/12/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Alimentos à base de aveia; Arroz; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Chá*; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Mel; Preparações feitas com cereais; Sal de aipo; Sal de cozinha; Tapioca; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Barras de cereais; Aveia integral em pó; Farinha de aveia; Farinha integral [uso alimentar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913880493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230036647 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  2. 19/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210463898 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2707, de 22/11/2022.<br /> código IPAS428 · RPI 2750
  3. 15/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230036647 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2745
  4. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210463898 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA LUIZA COSTA DE BRITO AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  5. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome QUALY (Titular do registro 815607563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY), Processo 822916096 (QUALY), Processo 907111467 (QUALY), Processo 822195470 (QUALY), Processo 910450455 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY), Processo 907110150 (QUALY), Processo 910450480 (QUALY), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  6. 02/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910705640 (Qualy Coffee ), Processo 911973060 (QUALY TEA NATURAL NUTRITION) e Petição 850160167594 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 815607563 (QUALY) código IPAS142 · RPI 2517
  7. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180003396 de 08/01/2018 e 850180055875 de 01/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  8. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)